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6 de Abril de 2020

Os primeiros passos no Estudo da Ciência do Direito

Rosario e Baldino, Advogado
Publicado por Rosario e Baldino
há 4 anos

Por comprazimento aos calouros, recém ingressantes nesta esfera acadêmica, assim como eu um dia fui, e de certo modo, ainda sou, pela velocidade e diversidade de matérias a qual se atualizam neste sistema, venho, inspirado por professores como Lair da Silva Loureiro Filho, Miguel Reale, Maria Helena Diniz palavrear (parafrasear) brevemente, sobre a Introdução ao Estudo do Direito.

Pelo fato de abordar filosoficamente um tema geral, o qual teoricamente seria apresentada pelas demais disciplinas, em outros momentos, torna-se por muitos questionada a validade e necessidade da matéria, e por meio deste artigo, venho resguarda-la (...).

Deste modo, temos o primeiro contato do Operador do Direito iniciante, com as demais matérias, entendimentos e princípios basilares do âmbito jurídico, o estudo inicial dos fundamentos e funcionalidades básicas deste ordenamento. Campo que adquire autonomia científica sendo futuramente complementada pelas matérias de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica. Conclui-se, brevemente falando, nas palavras do professor Miguel Reale, que

é um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do direito, em termos de linguagem e de método, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de sua complementaridade, bem como de sua situação na história da cultura”.

Então, faço das palavras do professor Lair da Silva Loureiro Filho as minhas, o qual entende que

não se afigura valida a iniciativa de alguns em eliminar da grade inicial a disciplina IED, sob pretexto de que as informações ali ministradas seriam transmitidas aos alunos nas primeiras aulas de Direito Civil, ainda que acrescidas de disciplinas como História do Direito, Teoria do Direito, entre outras, porquanto carece o aluno em início de curso das informações mínimas necessárias ao seu prosseguimento, preferencialmente transmitidas em uma mesma disciplina”.

Referências

L892 Introdução ao Direito/ Lair da Silva Loureiro Filho - Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 67p. ISBN 978-85-384-0012-7 1. Direito. I.

Por Alan Oliveira Rosário, Estagiário na empresa Rosário e Baldino - Sociedade de Advogados, sob a supervisão do advogado Dr. Viano Alves do Rosário OAB: 275.245/SP.

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